A política de recuperação de direitos e
rendimentos permitiu a aceleração do crescimento económico, mas não chega: é
preciso dinamizar a produção nacional. Foi assim que Francisco Lopes (PCP)
abriu a interpelação ao Governo, agendada pelo seu partido na Assembleia da
República, sobre produção nacional, esta tarde.
O deputado comunista afirmou que a
melhoria das condições de vida e a dinamização do consumo interno são factores
estruturantes, enquanto outros, como a flutuação do preço do petróleo, o
crescimento das exportações e do turismo, não o são. Por isso, defende o PCP, é
preciso substituir importações por produção nacional, aproveitar os recursos
naturais, garantir a soberania alimentar e energética.
Francisco Lopes identificou, também,
outros factores que condicionam o desenvolvimento do País, como o peso das
dívidas pública e privada, as dificuldades no acesso ao crédito ou a «submissão
à União Europeia e ao euro». O deputado lembrou que, desde a adesão à moeda
única, em 1999, não houve crescimento na indústria, na agricultura e nas pescas
– a produção teve um quebra de 50% e foram destruídos mais de 500 mil postos de
trabalho.
Antecipando-se a várias intervenções à
direita, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, procurou sublinhar a
inversão de ciclo em 2016: à desaceleração do crescimento em 2015, seguiu-se
uma subida dos valores do crescimento nos últimos três trimestres.
O desenrolar do debate revelou-se a dois
tempos: por um lado, uma disputa sobre os méritos da acção dos últimos
governos; por outro, a discussão sobre os caminhos para o desenvolvimento do
País. Os deputados do PSD e do CDS-PP mostraram sempre dificuldade em sair do
primeiro, tal como a maioria dos intervenientes do PS no debate.
Nas várias questões colocadas aos
membros do Governo presentes – para além de Caldeira Cabral, estiveram Capoulas
Santos (Agricultura e Pescas) e Ana Paula Vitorino (Mar) – vários deputados
sublinharam várias necessidades, como o apoio às micro, pequenas e médias
empresas (MPME). Os custos e a eficiência energéticos, tal como os obstáculos
burocráticos, foram alguns dos problemas identificados por Bruno Dias (PCP) e
José Luís Ferreira (PEV).
Em
resposta, tal
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