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Quase em paralelo com o chumbo do TC, o Tribunal de Contas destaca, na Conta
Geral do Estado de 2012, a "omissão de 1045 milhões de euros, por benefícios
atribuídos a SGPS (sociedade gestoras de participações sociais)", modelo de
organização usado por grupos económicos.
O Fisco dá uma explicação fatelosa ao nível do bando que nos desgoverna para
explicar o inexplicável , sem responder seriamente (mas quem espera que haja
gente séria neste desgoverno?) ao alerta do Tribunal de Contas para a excessiva
concentração dos benefícios fiscais em poucas empresas e entidades públicas.
Revela o Tribunal de Contas que considerando os cinco principais tipos de
benefício em sede de IRC, que correspondem a mais de 60% de toda a despesa
fiscal, quase metade (48,2%) está concentrada nos dez maiores beneficiários que
deixaram de pagar 132 milhões de euros. O grau de concentração cresceu em
relação a 2011, ano em que as dez principais beneficiárias absorveram 44% destes
benefícios. Um saco onde ir buscar os chorados 400 milhões.
Isto prova à saciedade que este desgoverno governa a favor dos mais ricos e
poderosos. Tendência que aumenta de ano para ano. Os benefícios fiscais
concedidos às empresas em 2012, e relativos ao ano de 2011, cresceram 91 milhões
de euros. Em sentido inverso evoluiu a despesa com os benefícios fiscais dos
contribuintes indibuividuais, em sede de IRS, que baixou 106 milhões de euros em
2012.
Entre 2010 e 2012, os benefícios fiscais às empresas aumentaram 157 milhões
de euros e o número de empresas, de grandes empresas reduziu-se
subtancialmente, como o Tribunal de Contas sublinha. No mesmo período, os
benefícios aos particulares caíram 130 milhões de euros.
(...)»
(de Manuel Augusto Araújo,
Praça do Bocage)
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