quarta-feira, fevereiro 27, 2008

Como se não serve (ou como se agride) a política e a democracia... - 2

(Pede-se que seja lido depois do post que está abaixo)

No debate realizado na Escola Secundária de Arganil, dada a introdução feita pela moderadora e, depois, pela presidente do Clube Europeu da ESA, resolvi, após a intervenção da representante do PSD, começar a minha participação dizendo alguma coisa sobre política, partidos e democracia, fazendo a “ponte” para o debate, para o “Tratado de Lisboa”.
Reproduzo o essencial:
No “Tratado de Lisboa”, tal como estava na (mal) dita “Constituição” que aquele se diz ter vindo alterar, está, “preto no branco” sobre o princípio da democracia representativa, que “o fundamento da União baseia-se na democracia representativa”. Só no artigo seguinte, sobre o princípio da democracia participativa, se acrescenta que “as instituições, recorrendo aos meios adequados dão aos cidadãos e às associações representativas a possibilidade de expressarem e partilharem publicamente os seus pontos de vista sobre todos os domínios da acção da União”.
Desenvolvi duas ideias:
  1. que, em vez de se complementarem num sentido lato da princípio democrático, o princípio da democracia participativa é subalternizada relativamente ao princípio da democracia representativa, chegando a formulação dessa subalternidade ao cúmulo de serem “instituições” (nem todas derivadas do princípio da democracia representativas, como é o caso da Comissão e do Banco Central Europeu) que DÃO aos cidadãos a possibilidade de… quando se alguma “coisa” dá algo a outra “coisa” são os cidadãos que dão às instituições a possibilidade de os representar;
  2. que, no exemplo à vista, os cidadãos deram aos deputados a possibilidade de os representar e estes usam o mandato desrespeitando os seus mandantes, quer não cumprindo a obrigação (e compromissos assumidos pontualmente) de até eles se deslocarem para os informar e debater, quer conquistando esse mandato de representatividade prometendo coisas que, depois, pura e simplesmente, se permitem não cumprir, caso da utilização do referendo enquanto forma de ratificar o que entre eles, representantes, fosse acordado, tal foi o caso dos eleitos do PS e do PSD, o que a representante deste partido acabara de aceitar e até estigmatizar, numa louvável e pouco habitual auto-crítica.

    (Ainda haverá mais…)

5 comentários:

Anónimo disse...

Neste teu blog sempre se servem muito bem a política, a democracia e sobretudo as pessoas. Que não te faltem a saúde e o entusiasmo que sempre te caracterizou para continuares a dar-nos estas fantásticas «aulas». Nunca (ou)vi quem mais claro dissesse destes assuntos que a todos interessam e também é muito raro encontrar quem como tu o expresse com tanta simplicidade, com tanta humildade e tanta humanidade. Bem hajas HOMEM por tudo e ainda mais por seres meu AMIGO. Mia

Anónimo disse...

Ó minha amiga, nem sei que te diga.
E só a amizade me impede (será só?) de te contrariar.
É bom ter assim aMIgAs.
Obrigado e um grande beijo

Maria disse...

Fico espantada com a autocrítica da representante do PSD....
É pena que essa sessão tenha sido num círculo restrito, mas também percebo que ao poder central não interessa esse tipo de debates na televisão pública....
A arrogância deles é cada vez maior, mas tem a parte positiva de, ao mesmo tempo, o descontentamento alastrar, cada vez mais.....

Vamos ver...

Fernando Samuel disse...

A democracia participativa é uma espécie em vias de extinção...
Aqui, em Portugal, tivemo-la de Abril de 74 a, mais coisa menos coisa, meados de 76 (quando o dr. Soares disparou o seu primeiro governo)

GR disse...

Acredito que o elemento do PSD, após ouvir a tua intervenção calma, sincera, consequente, sempre muito perceptível e porque não estava a comunicação social, não teve outro remédio se não concordar com a tese, por ti explanada. Ninguém lhe perguntou, porque razão reconhecendo que tens razão e auto - criticando-se, continua a concordar com o partido dela?

GR